Estive em uma audiência pública da Comissão Mista, representando a Livecoins, e o assunto em pauta foi crucial para quem acompanha o mundo das criptomoedas: a tributação sobre ativos virtuais. Muita gente do setor, além de especialistas, levantaram bandeiras contra algumas propostas que podem impactar diretamente o pequeno investidor.
Um dos pontos mais mencionados foi o fim da isenção de R$ 35 mil mensais em operações. Além disso, a nova alíquota unificada de 17,5% foi vista como uma medida que pode afastar os usuários brasileiros das exchanges nacionais, levando-os a buscar alternativas em plataformas internacionais ou até mesmo a operar de forma informal.
O secretário especial da Receita Federal, Robson Barreirinhas, trouxe a sua defesa sobre a proposta. Ele comentou que a ideia é simplificar a tributação, unificando tudo em 17,5% e permitindo a compensação de eventuais perdas. Segundo ele, essa mudança traria mais segurança jurídica ao mercado.
Entretanto, essa fala não agradou a todos. Muitos representantes do setor consideraram contraditório o fato de que cobrar mais impostos possa ser interpretado como uma forma de ajudar o mercado — especialmente no que diz respeito à entrada de novos investidores. Há um consenso de que essa abordagem pode desestimular a participação dos pequenos no ecossistema das criptos.
As discussões em torno da Medida Provisória 1303 destacaram uma tensão importante: como equilibrar arrecadação com estímulos à inovação. Enquanto países como Alemanha e Portugal oferecem isenções para investimentos de longo prazo em criptoativos, o Brasil parece optar por medidas mais rígidas na tributação. Um ponto a ser mencionado é a experiência da Índia, que perdeu muitos de seus investidores após adotar políticas semelhantes.
No final das contas, a mensagem que ficou evidente na audiência é que o setor de criptoativos não é contra tributar, mas pede um olhar mais atento, que considere a realidade e as necessidades do pequeno investidor brasileiro.
